O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou, por meio do Ato CGJT 12/2020 publicado na sexta-feira (15/5), o prazo final de outorga do selo “100% PJe” para o dia 30 de junho. A prorrogação leva em consideração a dificuldade momentânea de digitalização
O projeto-piloto que autoriza a realização de casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital em Minas Gerais foi ampliado. Ao todo, 129 cartórios de 29 cidades mineiras poderão celebrar esses atos de forma virtual. Agora, o serviço está disponível em Barbacena, Belo Horizonte, Betim,
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizou na última segunda-feira (18/5), reunião por videoconferência com o objetivo de analisar a Recomendação nº 66/2020 (dirigida aos tribunais e magistrados e que trata de medidas preventivas
A pandemia da Covid-19 provocou o adiamento da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorreria na última semana de maio. Mas o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) vai
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um relatório para apresentar uma visão analítica da utilização de videoconferência nos tribunais brasileiros. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi a segunda unidade judiciária do país a utilizar a plataforma desenvolvida pelo CNJ para reuniões
Apesar da suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, conforme Portaria Conjunta 13/2020, devido à grave crise de pandemia da Covid-19, o trabalho continua a ser feito de forma remota e, em alguns casos específicos, urgentes e emergenciais, de forma presencial. A
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, por meio do Ato CGJT 13/2020, assinado na terça-feira (19/5), autorizou os Corregedores Regionais do Trabalho a realizarem, de forma temporária e excepcional, correições ordinárias por meio telepresencial. A medida, que leva em consideração a
A Justiça Federal no Pará (JFPA) julgou, até 17 de maio, 37.190 processos, dos quais 34.892 em dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus,
Auxiliando os pretendentes no processo de preparação para adoção e posteriormente no período de adaptação e convivência das famílias, o estado de Pernambuco possui atualmente nove Grupos de Apoio à Adoção (GAAs). Pioneiro no estado, o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Recife
))Em 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto
