Com o tema “Os Desafios da Jurisdição Criminal e de Execução Penal no Cenário da Pandemia”, foi realizado no dia 14 de maio o 10º Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES). Pela primeira vez, o encontro
O Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça se reuniu de forma virtual na última terça-feira (12/5) para assistir apresentação da política de enfrentamento à Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde. O
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2973/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos 2960, 2946, 2943. As normas tratam da suspensão de serviços não essenciais e de
Hoje (18/5) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E nesse período de quarentena, o assunto merece maior atenção. O número de processos sobre estupros contra menores no estado de São Paulo caiu 40% no mês
Dando continuidade às comemorações pelo Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5), o Memorial do TRT da 24ª Região apresenta a sua primeira sede. O Centro de Memória foi o primeiro espaço reservado à preservação e à divulgação da memória do TRT da 24ª Região.
“É amar incondicionalmente. É querer proteger e cuidar. É saber que existe alguém que depende de nós e que estamos ali para educar e aprender com eles. É como se os filhos nos completassem”. A declaração é da agente comunitária de saúde Janaína Barbosa, 27
Seis Turmas, duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.624 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 4 a 7 de maio. Como medida para o enfrentamento da
Cinco projetos realizados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foram incluídos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O Conselho Nacional da Justiça criou o portal com o objetivo de reconhecer e disseminar iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos Tribunais em busca
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso apresentou alta produtividade na área administrativa e na prestação jurisdicional de 1° e 2° grau, no período de 16 de março a 10 de maio, em que 100% da força laboral atuou em teletrabalho, como medida de prevenção
O casamento é a realização de um sonho para muitos casais que escolhem dizer o sim para o outro, de livre e espontânea vontade, e assumir as condições legais desse ato. Mas, por conta da necessidade de isolamento social, durante a pandemia do novo coronavírus
