Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 3.672 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre os dias 27 e 30 de abril. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu destaque do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter atingido em mais de 100%, a Meta Nacional 8, com a qual o Conselho suscitou das Cortes de Justiça o máximo empenho para julgar processos relacionados ao feminicídio
Os dados apresentados pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizados nessa terça-feira (5/5), demonstram que o Tribunal de Justiça da Paraíba ocupa o primeiro lugar entre os TJs de pequeno porte que mais proferiram despachos nas últimas sete
A pandemia da Covid-19 impõe distanciamento social entre as pessoas, mas nem por isso a Justiça tem que parar. Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implantou e já colocou em prática um sistema que permite que os Centros Judiciários de Solução
O Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, por meio de videoconferências, a primeira pauta concentrada de audiências de conciliação após a implantação do TeleTrabalho. Foram realizadas seis sessões, que envolviam processos relacionados a uma
A Justiça Federal no Tocantins destinou mais de R$ 70 mil para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) produzir cinco mil protetores faciais voltados aos profissionais da saúde que trabalham no combate à Covid-19. O termo de destinação do recurso foi assinado no dia 30
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Marabá, Marlise de Oliveira Laranjeira, determinou a transferência de valores depositados no processo de N° 0000506-71.2016.5.08.0129 para o Fundo Municipal de Saúde de Marabá (PA). O montante
Em menos de 60 dias, cinco Juizados Especiais, quatro em Fortaleza e um em Sobral, conseguiram reduzir de 3.131 para 1.533 a quantidade de processos conclusos para sentença, o que representa uma diminuição de 51%. A produtividade é referente ao 1º, 2º, 9º e 18º
Não perca o prazo! No dia 6 de maio, às 23h59, é a data limite para que o eleitor solicite cadastro eleitoral e regularize a situação do seu título eleitoral. O atendimento online está disponível via sistema TítuloNet, através do link: http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/atendimento-online/atendimento-remoto-do-tre-ap. O Título Net está
A Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, determinou a liberação da quantia de R$ 575.772,74 para o combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi do juiz do trabalho Wellington Moacir Borges de Paula, que acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho
