Trinta servidores das Zonas Eleitorais e da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, participaram, de 7 a 16 de abril de 2020, do curso “Rotinas Cartorárias e Gestão das Eleições” ministrado de forma telepresencial, por meio do App ZOOM, pela professora Juliana Dornelas, especialista
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, vem realizando diversas reuniões virtuais com os representantes das instituições que integram o Sistema de Justiça. Após reunir com a Defensoria Pública e a Ordem do Advogados do Brasil/Secção Amapá, na quinta-feira (30/4)
Nos termos do Provimento 75/2020, publicado aos 24 de abril do mesmo ano, que prorroga, em parte, o regime de Plantão Extraordinário de serviços, instituído pelo Provimento nº 74/2020 AssPres, e modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências, o Tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), reunido (sessão virtual) nesta sexta-feira, 24, aprovou, à unanimidade, a Resolução TRE-AC nº 1.751/2020, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Acre durante o período do plantão extraordinário, referente ao fechamento do Cadastro Eleitoral, com
A 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) proferiu decisão que destinou R$ 43,9 milhões para a aquisição de 747 ventiladores pulmonares ao Sistema Único de Saúde (SUS) do estado, equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia do Covid-19. Segundo consta da decisão
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (29), de reunião telepresencial com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Os principais temas em
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir de quinta-feira (30), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março. Serão pagos R$ 224.613.106,29, para 38.482 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba,
O “ConciliaZap”, canal criado pela 1ª Vara do Trabalho de Dourados para formalizar acordos trabalhistas por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, já garantiu o pagamento de R$ 108 mil aos trabalhadores de uma empresa multinacional do ramo alimentício. Desde que foi criado, no dia 13
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) regulamentou a realização de sessões e audiências telepresenciais por videoconferência entre magistrados, advogados, patrões e empregados. A medida atende às novas normativas nacionais de prestação de serviços pelo Poder Judiciário e adequam os trabalhos ao retorno
