A juíza do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro concedeu liminar determinando que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) afaste imediatamente funcionários de grupos de risco das atividades de contato direto com o público. A decisão, concedida na quarta-feira (22/4) pela 1ª Vara
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quinta-feira (23) o Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio
Em 30 dias de regime diferenciado de trabalho, mais de 200 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizado Especiais e Turmas Recursais foram praticados no Poder Judiciário do Pará. De 20 de março a 20 de abril, a prestação jurisdicional da
Foi publicada no dia 16 de abril a Portaria Conjunta P CRE n. 8/2020, que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas que determinam o trabalho remoto no TRE-RS, previstas na Resolução n. 341/2020. A nova norma segue orientações previstas na Portaria Diretoria-Geral n. 77/2020 do Conselho Nacional de
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) está engajado nas ações de combate ao contágio do coronavírus em Alagoas. Em razão da eficácia das medidas adotadas, o Regional figurou na décima colocação, entre Tribunais de todos os ramos do Poder Judiciário, em relação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 4
Neste período de isolamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, os consumidores podem resolver pendências com empresas sem precisar sair de casa. Basta acessar a plataforma consumidor.gov. A ferramenta, do Governo Federal tem a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral
O Cejusc de Goiânia (GO) realizou na segunda-feira (20/4) a primeira audiência virtual, por meio do aplicativo Hangouts, com a participação das partes e os respectivos advogados. Na ocasião, o coordenador do Cejusc, juiz Eduardo Thon, homologou o acordo extrajudicial protocolado. A trabalhadora, que atuava
Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio. A determinação está prevista no Ato nº 140/2020, assinado na
