Sentença proferida pela 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) condena Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pagar as parcelas atrasadas a portador de retardo mental e epilepsia,
O isolamento social imposto para conter o avanço da pandemia de coronavírus (Covid-19) tem colocado muitas mulheres em contato intensificado com seus agressores. Pensando em disponibilizar mais uma ferramenta de apoio e orientação para as vítimas de violência doméstica em todo o estado, o Tribunal
O projeto “Concórdia Virtual” do Tribunal de Justiça de Roraima viabiliza a mediação e a conciliação para resolução de conflitos mesmo durante o período de isolamento social, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19). As sessões e audiências de mediação e conciliação por videoconferência iniciaram em
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, recomendou aos magistrados sergipanos a priorização da expedição de alvarás para levantamento de valores por partes e advogados. No período de 18 de março a 18 de abril, foram expedidas 5,2
Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance coloca o Tribunal de Justiça potiguar como o terceiro mais produtivo neste período na comparação com o desempenho de outros 11 tribunais
A 8ª Vara do Trabalho de Vitória realizou, na terça-feira (14/4), audiência virtual presidida pela juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria. Participaram as advogadas das partes e o procurador do Ministério Público do Trabalho Estanislau Bozi. Ao final da audiência, que foi a inicial do
O Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) está disponibilizando às suas unidades judiciárias, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário – Justiça Federal, versão 1, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento tem
Com as recomendações de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS), as facilidades proporcionadas pelas tecnologias ganharam nova importância nesse momento de pandemia. E, às vésperas do prazo do fechamento de cadastro, previsto para ocorrer no dia 6 de maio, o e-Título, título de eleitor digital da Justiça Eleitoral, oferece um serviço fundamental aos
A Comarca de João Pinheiro, no noroeste de Minas Gerais, conta com um reforço na luta contra a Covid-19. Detentos do Presídio de João Pinheiro estão produzindo máscaras descartáveis que serão utilizadas pelos servidores da unidade e pelas forças de segurança estaduais. Desde a semana
As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo setor de Estatística do TJPB. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão
