O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, instituiu um grupo de trabalho (GT) que vai analisar os impactos da pandemia do Covid-19 nas unidades do tribunal. As informações e dados coletados pelo GT serão repassadas semanalmente à
A 2ª Vara Federal de Niterói tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia
Durante o período de isolamento social, o TRT do Paraná, atento às necessidades da população, passa a oferecer a ferramenta da mediação, de forma transitória e emergencial, para solucionar questões trabalhistas relacionadas ao coronavírus (COVID-19). A medida se destina a promover a composição em conflitos
Entre as determinações da Portaria nº 57/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está o envio, ao CNJ, nos autos do Pedido de Providências – PP nº 0002314- 45.2020.2.00.0000, das decisões judiciais relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19). Tal determinação, no entanto, gerou diversos questionamentos, elucidados pela
Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do Coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e seccionais o banner PRODUTIVIDADE DURANTE O
Mesmo enfrentando a pandemia do novo coronavírus, com resoluções, decretos e portarias que estabeleceram restrições no âmbito do Judiciário, no sentido de garantir a saúde de magistrados, servidores e dos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça (TJTO) pagou R$ 37.490.272,24 em precatórios e Requisições de Pequeno
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou, nesta segunda-feira (13.04), o relatório de produtividade do órgão. A medida busca dar maior transparência às atividades desenvolvidas de forma remota durante o período de quarentena e atende recomendação da Corregedoria-Geral
Em sessão realizada no dia 2 de abril, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, através da Resolução 8.014/2020, para reduzir os riscos decorrentes da Covid-19. A medida, que está
De 1º ao dia 12 de abril, o Poder Judiciário do Pará registrou mais de 75 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Os dados estão disponíveis no painel O Judiciário Não Para, desenvolvido pelo Departamento de
Em decisão publicada na segunda-feira (13/4), a Justiça Federal em Minas Gerais colocou à disposição do SUS de Minas Gerais e do Espírito Santo a quantia de R$ 120 milhões para ser utilizada nas ações emergenciais de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus.
