A Justiça Federal da 5ª Região já realizou, até o momento, a doação de R$ 3.490.655,36 para o combate à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), por meio das Seções Judiciárias da Paraíba (JFPB), de Pernambuco (JFPE) e do Rio Grande do Norte (JFRN). Os recursos
Órgãos públicos que integram a rede de enfrentamento à violência doméstica irão ampliar seus canais de divulgação e otimizar os fluxos de trabalho para que a vítima – em isolamento social por causa do coronavírus – seja atendida com mais celeridade nas delegacias quando for
Em decorrência da situação que acomete o Brasil e o mundo neste momento de pandemia do COVID-19, diversas atividades do Poder Judiciário paranaense tiveram alterações, como a realização do trabalho remoto, que visa resguardar a saúde de todos. Durante este período de adaptação, uma série
Em mais uma atuação conjunta, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram um total de R$ 347.162,97 em valores indenizatórios, resultantes de três ações trabalhistas, às Secretarias de Saúde de Araraquara (R$ 90.000,00) e São Carlos
O Superior Tribunal Militar (STM) intensificou as medidas de combate ao Coronavírus e editou mais uma norma, o Ato nº 2946/2020, de 19 de março de 2020, que traz novas orientações e terá impacto no público interno e externo do Tribunal. A partir da edição do
A palavra “inédito” tem sido evocada nos últimos dias de maneira recorrente para descrever o momento que vive a população mundial, com a pandemia do novo coronavírus. Do latim “ineditus”, o vocábulo une “in”, de negativo, a “ditus”, para adjetivar aquilo que até então não
Desde o início da pandemia de infecções causadas pelo coronavírus (COVID-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região tem buscado preservar a continuidade da entrega da prestação jurisdicional, sem se descuidar de minimizar os riscos de contaminação na instituição. Para tanto, uma série de
Na segunda-feira (30/3), foi realizada a primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia por videoconferência, sendo uma das ações de prevenção ao coronavírus, atendendo as recomendações da Organização Mundial da Saúde. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação explica que a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários desde quarta-feira (1/4). Devido às
Com os autos administrativos tramitando totalmente em meio digital, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tem alcançado celeridade no andamento dos processos e dos projetos da gestão neste período emergencial e de adoção do home office. Nas duas primeiras semanas de teletrabalho,
