Nesta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) completa 212 anos de história no julgamento de crimes militares previstos em Lei. Para comemorar a data, o Tribunal produziu um vídeo relatando a sua missão e funcionamento. Assista ao vídeo em comemoração ao aniversário do STM.
O atendimento presencial está suspenso, a exemplo dos prazos processuais, até 30 de abril de 2020, porém, a Justiça do Trabalho continua atuante. Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do trabalho remoto e
MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRE-PB, DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, QUANTO ÀS INDAGAÇÕES FORMULADAS PELO SITE OS GUEDES O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, em entrevista ao jornalista Nonato Guedes, quando foi indagado sobre articulações de parlamentares e outras lideranças políticas para
A Justiça do Trabalho continua em atividade. E para permitir o acompanhamento em tempo real da sociedade quanto à produtividade da Justiça do Trabalho em Goiás durante o período de trabalho remoto imposto para controle da pandemia do novo coronavírus, a Divisão de Estatística do TRT-18 lança
Em regime de teletrabalho, a Justiça Federal da 3ª Região realizou um levantamento parcial de sua produtividade. Em sete dias úteis, no período entre 17 e 25 de março, foram editados pelo menos 101,9 mil atos, incluindo 63 mil despachos, 14,6 mil sentenças, 15,9 mil
A fachada da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, está iluminada pela cor verde em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19. O verde simboliza os uniformes desses profissionais que têm
No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na primeira semana de teletrabalho com a quarentena para coibir a disseminação do novo coronavírus, compreendida entre 19 a 26 de março, foram computadas 262.415 movimentações processuais. Número esse distribuído, principalmente, em 22.956 despachos; 5.207 decisões; 6.315 sentenças e
Nesta segunda, 30 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou de maneira inédita suas primeiras sessões administrativa e jurisdicional por videoconferência. A partir de agora, até ulterior determinação, as sessões, normalmente realizadas no plenário Ernani Santos do edifício-sede do Regional, passam a ocorrer desta
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre disponibilizou em seu portal eletrônico o “Decisômetro”, que mostra diariamente a produtividade de magistrados e servidores que se encontram, em sua maioria, em regime de trabalho remoto excepcional e extraordinário por conta da pandemia do novo coronavírus.
A Justiça Eleitoral de Estado de Goiás disponibiliza para os cidadãos atendimento via WhatsApp em todos os cartórios eleitorais da capital e do interior. Essa ferramenta foi implementada com o objetivo de atender os usuários, tendo em vista que foi estabelecido regime de plantão extraordinário até
