O Tribunal de Justiça Militar publicou, na sexta-feira (27), ofício-circular a toda a administração da Justiça MIlitar Estadual determinando a observância de recomendações e fluxos para o funcionamento das auditorias da JME e do TJM durante o regime de plantão extraordinário, visando a garantia do
O juiz supervisor da Central Regional de Efetividade, Lindinaldo Marinho, autorizou a transferência de R$ 820.000,00 para a conta bancária do Fundo Estadual de Saúde (CNPJ 03.609.595/0001-75) para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O ofício já foi remetido à Caixa Econômica Federal
Mesmo com os prazos processuais suspensos desde o dia 16 de março e com magistrados e servidores em teletrabalho, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) não sofreu queda na produção judicial. Daquela data até o dia 28, foram realizados mais de 100 mil
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em atendimento à Portaria nº 57/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez a inclusão do assunto “Covid-19” (codTPU 12612), presente na pasta “Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão” (codTPU 12467) das Tabelas Processuais Unificadas. O
Os números de telefones de contatos das unidades da comarca de Porto Velho e das comarcas do interior do Poder Judiciário de Rondônia foram publicados na edição 058 do Diário da Justiça, na última quinta-feira (27/3). O Ato Conjunto nº 007/2020- PR-CGJ leva em consideração
Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) prorrogaram o prazo de eficácia das medidas protetivas, em vigor ou
O Judiciário tocantinense julgou 4.735 processos entre 23 e 29 de março, em exatamente oito dias do regime de teletrabalho, implantado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em razão do combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus. O levantamento feito pela
Mesmo com o impacto da Covid-19 e das restrições impostas pelas medidas de isolamento social, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve suas atividades e conseguiu julgar mais de 1.200 processos durante os dez primeiros dias de confinamento (17 a 26 de março). Trabalhando a partir
Na primeira semana de teletrabalho de magistrados e servidores no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – uma das medidas adotadas para conter a propagação do coronavírus –, foram proferidos mais de 34 mil atos (34.333) entre decisões, sentenças e despachos. Os dados
Considerando a atual situação epidemiológica causada pela pandemia do COVID-19 e visando facilitar o trabalho das equipes de Saúde que atuam diretamente nas ações de enfrentamento à contaminação pelo Coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fez o empréstimo de 10 notebooks da Justiça
