O Corregedor da Justiça do Distrito Federal proferiu decisão na tarde desta terça-feira, 17/3, determinando a adoção de uma série de medidas pelos cartórios extrajudiciais, com o objetivo de prevenir a disseminação do coronavírus COVID-19. A decisão ressalta que as medidas devem ser implementadas, sem
No último dia 5, a Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão recebeu da corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargadora Maria Clara Saboya, por ocasião do encerramento da correição ordinária realizada na unidade, certificado relativo ao “Prêmio Metas
Pelos próximos 14 dias os setores da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive aqueles destinados ao atendimento presencial do público externo, como: Setor de Certidões; Protocolo e Distribuição de 1º Grau, estarão em atendimento exclusivamente telefônico e virtual. A decisão do corregedor-geral de Justiça do Amazonas,
“Ficam suspensas até o dia 31 de março de 2020 as sessões de julgamento administrativas e judiciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, assim como as audiências cíveis e criminais, à exceção dos casos considerados urgentes”, determina o Artigo 7º da Portaria
Os atendimentos realizados na Semana Justiça pela Paz em Casa, que terminou na última sexta-feira (13), resultaram na concessão de 22 medidas protetivas, duas determinações de afastamento do lar e expedição de dois mandados de prisão. Além disso, de terça a sexta-feira (10 a 13/03),
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) decide suspender o expediente externo nas unidades judiciárias e administrativas do Regional no período de 18 de março a 3 de abril de 2020. A medida foi tomada pelo presidente do TRT11,
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu adotar novas medidas de combate à propagação do COVID-19. A partir de hoje (16), o acesso ao TRF5 está vetado ao público externo, inclusive ao restaurante O Porto, sendo assegurado acesso aos advogados, procuradores e defensores
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publica nesta segunda-feira(16) a Resolução Nº 02/2020-GP que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus(COVID 19). Entre as medidas está a suspensão de de atividades de capacitação, treinamento ou de eventos coletivos que
Começa nesta terça-feira (17/3) consulta pública destinada à sociedade em geral relativa ao novo ciclo do planejamento estratégico do Poder Judiciário do Pará, referente aos anos de 2021 a 2026. A iniciativa, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa ouvir magistrados, servidores e jurisdicionados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou nesta quinta-feira, 12 de março, a Portaria Conjunta 23, estabelecendo medidas preventivas para redução dos riscos de contaminação com o coronavírus COVID-19 no âmbito da Instituição. Entre elas, a instituição do regime preferencial de
