Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral
Na primeira reunião de 2020, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) debateu a necessidade de ações para fortalecer a estruturação do trabalho do grupo, que tem como atribuição coordenar, difundir e estabelecer ações estratégicas e metas definidas pelo Conselho Nacional de
Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a identificação, no ano passado, de cerca de R$ 2 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco
Os aspectos conceituais da violência doméstica contra a mulher serão abordados no curso realizado pela Escola Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) para três turmas, com início nesta terça-feira (11/2). As atividades serão direcionadas para servidores do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/2), o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que tem como formadores a juíza e mestre em Direito Sara Fernanda Gama, do TJ do Maranhão, e o analista judiciário Lucas Danilo Aragão Guimarães,
O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz plásticos, de acordo com relatório feito pela Organização Não-Governamental Fundo Mundial para Natureza (sigla WWF). A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que a energia é responsável por cerca de 60% das emissões globais de
A movimentação processual no Tribunal Superior do Trabalho teve um saldo positivo em 2019. O TST começou o ano passado com um acervo de 253.409 processos em tramitação e, no decorrer do período, recebeu mais 407.565. Esse número representa 26,2% a mais que a quantidade
Nesta segunda-feira (10), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo desembargador Marcelo Dalla Dea, coordenador nacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, dirigidos pelo desembargador Sabino da Silva Marques, que preside
Sob a condução do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, foi realizada reunião entre representantes da Secretaria de Precatórios do Judiciário e representantes do Banco do Brasil, para tratar sobre alterações e adequações à Resolução 303/2019 do Conselho
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, reuniu-se com representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e com servidores da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) com o intuito de avaliar e estabelecer ajustes na Leia – ferramenta de inteligência artificial
