Nesta terça-feira (28/1), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), o primeiro termo circunstanciado oriundo da Polícia Civil do DF e o primeiro inquérito policial militar da PMDF. A interoperabilidade possibilita a
O consumo de água foi reduzido em 15% no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (RF5) no ano de 2019, superando em 200% a meta estabelecida no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRF5, que era de 5%. A meta, definida em 2015, ainda não
A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (30/1), sua 1248ª Sessão Ordinária, com apenas dois processos – ambos Recursos Inominados Cíveis. Segundo o presidente da Turma, juiz Luciano Assis, que também é titular do Gabinete Recursal 3,
Trinta e um voluntários interessados em se tornarem padrinhos ou madrinhas afetivas de crianças e adolescentes acolhidos participaram da oficina presencial do Curso Básico para Voluntários em Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, no dia 25 de janeiro. A etapa presencial ainda terá mais
O início da semana foi marcado pela assinatura de um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), por intermédio da Escola de Magistrados da
Desde segunda-feira (27), a juíza Helena Alice Machado Coelho passou a responder pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário e na terça-feira fez a primeira reunião com a equipe da Coordenadoria da Mulher para estabelecer metas, o
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na segunda-feira (27) para iniciar as tratativas sobre a realização da Semana Estadual da Acessibilidade. A ideia é reunir órgãos governamentais e organizações civis do segmento para, em cooperação, realizarem
No feriado que celebrou a instalação do município de Porto Velho, 24 de janeiro, o Poder Judiciário de Rondônia começou a realizar audiências de custódia em regime de plantão, na capital. Desta forma, pessoas presas em flagrante nos feriados e fins de semana serão levadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região fechou o ano de 2019 com chave de ouro: todos os autos físicos foram migrados para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o Selo 100% PJe tem o intuito
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) efetuou a entrega definitiva, em 22 de janeiro, da Sala de Depoimento Especial para atender a Comarca de Mossoró. De acordo com a Lei Nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança
