O Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (SANCTVS), unidade especializada vinculada à 16ª Vara Criminal da Capital, promoveu, na sexta-feira (24), no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães”, o primeiro encontro das
O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º Grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um aumento de 14,8%, em relação as 857.805 ações julgadas em 2018. A maior parte dos
Mobilizar a rede de articulação entre os Poderes Judiciário e Executivos Estadual e Municipais, a ser iniciada pela Região Metropolitana de Belém (RMB), foi o objetivo do seminário sobre política penal e socioeducativa promovido pelo programa Justiça Presente, iniciativa interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça
“Não vamos poupar esforços para alcançar todas as metas e melhorar ainda mais o trabalho prestado ao cidadão, buscando agora o selo diamante do Prêmio CNJ de Qualidade”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio Maia, na manhã da última
De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), exatos 866.096 processos físicos tramitam no 1º Grau da Justiça em Pernambuco. Em razão disso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa Conjunta 01/2020, na edição 16
Franciane Cardoso Costa Leite é advogada com escritório em Várzea Grande (MT) e defende causas tanto no município, quanto em Cuiabá, assim como nas demais cidades do interior e até fora de Mato Grosso. Para dar conta de trabalhos em diferentes localizações geográficas, ela usa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu sua Política Judiciária Estadual de Acessibilidade e Inclusão, com a publicação da Portaria nº 1.665, de 9 de janeiro de 2020. Com isso, passa a ser um dos primeiros órgãos públicos no Brasil a se
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), em Manaus, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), divulgou o balanço de 2019. Ao todo, foram
A partida entre Remo x Carajás, em Belém, receberá o projeto Esporte com Justiça pela primeira fase de jogos da Rodada 2 do Campeonato Paraense de Futebol, o Parazão. O jogo será realizado neste domingo (26/1), às 16h, no Estádio Olímpico do Pará Jornalista Edgar
A Justiça Restaurativa, enquanto prática processual, tem se expandido por todo o Poder Judiciário nacional e é considerada uma técnica utilizada para tratar conflitos, de forma colaborativa, criativa e humanizada, por meio do diálogo entre infratores e das vítimas. Com iniciativas variadas, unidades judiciárias paraibanas
