O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) vem passando por uma grande modernização. A principal delas é a audiência por videoconferência. Mesmo em caráter experimental, a nova modalidade já é realidade nas Comarcas e presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A
Vulnerabilidade social, gravidez na adolescência ou até mesmo violência doméstica estão entre os principais motivos para que uma mulher decida entregar, espontaneamente, seu filho para adoção. Nos últimos cinco anos, 63 gestantes das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande foram acompanhadas pelo TJPB, por
Com a proposta de verificar de perto o funcionamento de alguns abrigos destinados ao atendimento de imigrantes que funcionam em Boa Vista, o corregedor do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) e coordenador da CIJ (Coordenadoria da Infância e Juventude), desembargador Almiro Padilha, e o
A Justiça Restaurativa (JR) é uma ferramenta importante para o alcance de soluções adequadas aos conflitos apresentados ao Judiciário brasileiro. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) incentiva a difusão dessa prática para resolver e prevenir novos conflitos: em 2019, foram ofertados 18 cursos sobre
As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautaram, juntas, 434 sessões de julgamentos populares para o primeiro semestre de 2020. É uma das maiores pautas ordinárias de julgamento dos últimos anos, segundo os responsáveis pelas três unidades judiciárias do Tribunal de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, de 2015 até a primeira quinzena de dezembro deste ano, cerca 40 mil audiências de custódia em 19 comarcas que representam os polos de atendimento de todos os municípios do estado. De iniciativa do Conselho Nacional de
O TRT da 2ª Região (TRT-2) começa o ano de 2020 com 100% de seus processos de 1ª instância em ambiente virtual. A partir de agora, não há mais juntada de peças impressas em processos e todas as consultas poderão ser feitas eletronicamente, de qualquer
A instalação de mais 452 câmeras nos 31 fóruns restantes da Justiça estadual da Paraíba será concluída em março deste ano. Nesta segunda-feira (13/1), teve início a implementação das câmeras de segurança eletrônica nas unidades judiciárias de Cruz do Espírito Santo, Pilar, Mari, Gurinhém, Alagoinha,
Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba apontou que, no período de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio no Estado. Deste total, 39 casos foram a julgamento, resultando em 33 condenações, seis extinções e uma absolvição.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, avaliou, em tom positivo, as estratégias que vem sendo adotadas para a melhoria do sistema prisional no Rio Grande do Norte, assunto debatido na manhã desta segunda-feira (16/12), na Escola de Governo, no Centro Administrativo de
