O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), iniciou nesta segunda-feira (14/10), o Mutirão Carcerário nas comarcas de Rio Branco e do interior. O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar
Localizado na comunidade do Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município do Uiramutã, o primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil volta a funcionar esta semana em Roraima. A ação faz parte do Mês Estadual da Conciliação, o ConciliaRR (Concilia Roraima), promovido pelo
O juiz Bráulio Gabriel Gusmão, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Belo Horizonte nesta quinta-feira (10/10) para um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. Acompanharam a visita – que
O juiz Walter Ribeiro Costa Junior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ), realiza o Mutirão pela Adoção nesta quinta-feira (10/10). O evento ocorrerá às 9h, na sede da unidade, localizada na rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, no bairro Jardim Baiano, em Salvador.
A partir desta sexta-feira (11/10), novas classes processuais passarão a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, na 2ª Instância do TJDFT: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Execução e Embargos à Execução. A implantação do PJe no TJDFT teve inicio em 2014 e foi
Com o auditório do SEBRAE Amapá lotado, iniciou na manhã desta quarta-feira (09) o Seminário “Círculos em Movimento – Construindo Comunidades Restaurativas” ministrado pelas pesquisadoras norte-americanas Kay Pranis e Carolyn Boyes Watson. Na ocasião foi lançada a plataforma “Círculos em Movimento” que tem como finalidade
Com o objetivo de acelerar a investigação de casos de violência contra a mulher e dar uma resposta à sociedade diante do crescente número de denúncias, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) organizou uma força-tarefa e digitalizou 5.446 inquéritos policiais. Entre os crimes registrados
Mais uma reunião dos coordenadores que integram a Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TJPB, foi realizada nesta segunda-feira (7/10), com o objetivo de discutir o cumprimento das metas estipuladas para 2019. Sob a coordenação do desembargador João Benedito da
Um panorama sobre o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019, a produtividade das varas, taxa de congestionamento, correição remota, foro extrajudicial e assistência judiciária gratuita por comarca foram alguns dados apresentados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva,
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º/10), os juízes que respondem por varas de Tribunal do Júri para discutir preparativos para a realização do Mês Nacional do Júri (em novembro). Desde 2017 a Justiça
