Em uma iniciativa inédita que deve impactar a tramitação de milhares de processos no país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, projeto-piloto para a migração automatizada dos processos de execução penal
A formação de um grupo de trabalho voltado para implementar o fortalecimento das alternativas penais diversas do encarceramento no Estado foi objeto de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19/7) no Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o Eixo 1 do Projeto
A produtividade dos magistrados que compõem a Justiça de 1º grau em Santa Catarina, neste primeiro semestre de 2019, registrou um incremento de praticamente 30% – melhor resultado alcançado nos últimos cinco anos para o período. Os dados foram levantados pelo recém-criado Numopede – Núcleo
A partir de sexta-feira, 19/7, passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe criminal, 9 classes processuais, em 11 varas de 5 Circunscrições do DF (Leal Fagundes, Águas Claras, Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante e Guará). As próximas implantações estão previstas para 16/8,
Os primeiros blocos de concreto produzidos pelos reeducandos da cadeia pública de Comodoro ficaram prontos na última sexta-feira (12 de julho), marcando o início de uma nova fase do projeto “Caminho da Liberdade”, idealizado e desenvolvido há cerca de dois anos pelo juiz da Segunda
Ao todo, 35 profissionais com formação em psicologia, pedagogia, serviço social e direito e que atuam como agentes na Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE) nos centros socioeducativos de Belo Horizonte participam nesta semana, de 15 a 19 de julho, na Escola Judicial Desembargador
O desafio de construir um espaço agradável e harmonioso dentro das escolas foi tema de debate na palestra “Mediação de Conflitos nas Escolas – Experiência da Argentina”, nesta segunda-feira (15/07). A atividade foi organizada pelo do Programa de Aprimoramento em Mediação do Núcleo Permanente de
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realizou 113 sessões de julgamentos populares no primeiro semestre de 2019, envolvendo crimes de homicídio, tentativas de homicídio e feminicídios. Esses números, referem-se apenas à pauta ordinária, mas considerando outros 44 processos julgados, em
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Paulo Madeira e os diretores do Departamento de Sistemas e da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do tribunal, Luiz Henrique e Adelson Armando Marques, respectivamente, e os servidores Jucicléia Castro, Francisco Ângelo, Wellen
Na última quarta-feira (3/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou a Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU), que passará a funcionar no Centro Judiciário de Curitiba. A unidade será responsável pela gestão da política de alternativas penais do Judiciário sob o enfoque das
