O Poder Judiciário de Alagoas realizou, de janeiro a junho deste ano, 730 audiências de custódia na capital. O número é 15,14% maior em comparação ao mesmo período do ano passado.O Poder Judiciário de Alagoas realizou, de janeiro a junho deste ano, 730 audiências de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5/7), para concluir o texto de um provimento, que contém dez recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal, em todo
Nos primeiros dez dias desde que foi implantado, no dia 5 de junho, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi preenchido por dez vítimas em apenas um dos juizados do Rio. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 284) para prevenir e enfrentar
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu com representantes de vários órgãos públicos do estado para apresentar e discutir o ‘Eixo 2’, do Programa Justiça Presente, voltado ao aperfeiçoamento e melhorias no cumprimento
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovaram, por maioria (23 votos a 2), em sessão realizada nesta segunda-feira (1º de julho), a transformação da 25ª Vara Criminal da capital em especializada para julgamento de processos de lavagem de dinheiro e
Com o propósito de tornar o TJDFT 100% digital, a Administração do órgão vem realizando esforço conjunto no sentido de digitalizar os processos que ainda tramitam em papel para que possam ser inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na última sexta-feira, 28/6, o Tribunal atingiu
A partir de agora, todos os processos na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba deverão tramitar no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essa é a determinação da Portaria nº 1/2019, assinada pela juíza federal Cristina Maria Costa Garcez e publicada no Diário
A magistratura sul-mato-grossense conta agora com 30 integrantes com título de mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. Os certificados foram entregues nesta sexta (28/6), em uma solenidade no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmagis). Com apoio do Tribunal de Justiça, por meio
As sessões virtuais já estão em pleno funcionamento em todos os órgãos judiciais de Segundo Grau. O objetivo é dar mais agilidade ao julgamento dos processos e aumentar a produtividade do Tribunal. Os julgamentos em ambiente eletrônico ocorrem nos processos distribuídos através do sistema do
O Núcleo de Apoio Técnico do Tocantins (NatJus-TO) recebeu na terça-feira (25/6) a primeira oficina promovida pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (Nats-HSL) em tribunais brasileiros para aprimorar a produção de notas técnicas que auxiliem magistrados brasileiros a decidirem em
