O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o segundo lote de sentenças de 2019 dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Foram prolatadas 37
Localizado na divisa entre Roraima e Amazonas, a partir de agora o povo Waimiri-Atroari, ou os Kinjá, como também são denominados, terá mais facilidade de acesso às políticas públicas do país, o que lhes permitirá exercer melhor sua cidadania. É que o Tribunal de Justiça
As comarcas do interior do estado baixaram 13.414 processos como parte das atividades relativas à primeira edição da “Semana de Baixas Processuais”. A ação, que é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o objetivo de promover a melhoria contínua dos
A Central Judicial do Idoso (CJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território lançou na quarta-feira (19/6), sua nova cartilha, intitulada “Pessoa Idosa – direitos, dicas e informações”. O lançamento foi realizado durante o fórum de debates “Ausência também é violência”, aberto
Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real pelo Programa “Acelera” (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento). Trata-se de uma ferramenta de Business Intelligence, que capta os dados de tramitação
Mais de 70 presos, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no município de Santa Rita (PB), serão beneficiados com o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza titular da 1ª Vara Mista da comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no estado, Lilian Frassinetti
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (18/06), 410 armas de fogo ao Depósito de Suprimentos do Exército Brasileiro (Desup). A destruição do material foi autorizada por juízo competente e será feita pelo Exército, em Siderúrgica da Região Metropolitana
Durante o último dia do Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (14/6), o conselheiro Valdetário Monteiro, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, apresentou o Qualijus (Programa de Gestão
A Justiça de Rondônia revisou mais de 1.800 processos no I Mutirão Carcerário de 2019, referente a presos provisórios do estado. A política institucional de realizar mutirões carcerários garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, recebeu o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Bráulio Gusmão, em uma reunião realizada na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). O encontro reforçou o apoio solicitado
