O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está viabilizando o avanço do projeto “Medida Protetiva Eletrônica”, com o fornecimento de aparelhos smartphones para as unidades judiciárias especializadas. O objetivo é dar celeridade para a comunicação das mulheres vítimas de violência doméstica e
Como parte da aplicação de uma política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Macapá, promoveu, na terça-feira (30), a 1ª Oficina de Parentalidade deste ano
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sexta-feira (26) as três primeiras audiências por videoconferência que marcaram o início da adoção do sistema pelas Varas Criminais em processos envolvendo réus presos nas unidades prisionais da capital. A medida é resultado de parceria do
A versão do PJe 2.0 (Processo Judicial Eletrônico) entrou em pleno funcionamento nesta segunda-feira (29/4), como estava previsto pelos técnicos de TI do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por volta das 16h, os usuários do 2º Grau de jurisdição já estavam trabalhando na nova plataforma
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carl Olav Smith abriu na segunda-feira (22/4) o curso “Juízo de Admissibilidade”, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3) para servidores da Vice-Presidência e das Turmas Recursais. Carl Smith explicou que
Com a implantação da versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico), uma nova modalidade de remessa de mandado de segurança já está em prática. Agora, o servidor das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba já pode encaminhar o processo de Mandado de Segurança
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, apresentou ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional, (Depen), Fabiano Bordignon, em Brasília/DF, o projeto, de iniciativa do Poder Judiciário acreano, de instalação do sistema de videoconferência destinado às pessoas recolhidas ao sistema prisional
Um casal separado de fato, sem vida em comum, decide pedir o divórcio. O processo pode ser simples e rápido, desde que não haja questões mais complexas, envolvendo guarda de filho, violência, necessidade de pareceres de psicólogos e assistentes sociais. As partes podem se dirigir
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regional Federal e um juiz federal para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de um juiz para integrar
A primeira audiência de custódia via PJe Criminal foi realizada nesta quarta-feira (10/4)l, na 5.ª Vara da Justiça Federal de Santos. O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho presidiu a audiência que contou com a participação do Procurador da República Antonio Donizete Daloia. Todos
