A felicidade da servidora pública Ana Cristina Ortiz Ramos, 44 anos, só é completa quando ela consegue visitar Danilo da Silva, 24, na Casa Lar Família Social, na região do Coxipó, em Cuiabá. O espaço é mantido e administrado pelo Governo do Estado. Lá os
A concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário tocantinense cresceu 88,7% em casos de violência doméstica, entre 2015 e 2018, segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça (TJTO). Em números absolutos, saltou de 1.323 para 2.496 medidas no
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 impediu que toneladas de lixo fossem descartadas de forma inadequada no meio ambiente, através da coleta seletiva de materiais recicláveis. Entre os anos de 2017 e 2018, foram recolhidas, aproximadamente, 17 toneladas de papéis, quatro toneladas
Atendendo à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes, o titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou o Info Nupemec 2018, que compila os resultados obtidos no ano passado. 190.829 casos foram solucionados por meio da conciliação ou mediação nos 269
Foi dado início, nesta quinta-feira (07), à implantação do projeto-piloto do Selo Digital, com a emissão do primeiro documento com selo QR Code, no 1º Cartório de Notas e Protestos, no Centro de Maceió. A partir de agora, documentos autenticados, certidões e protestos, além de
Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos do tribunal que beneficiam suas servidoras e estagiárias: 1. A partir de agora, as indicações para ocupar
O Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2018, enviado na última quinta-feira, dia 28 de fevereiro, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cumpriu, em 2018, 12 das 15 metas estabelecidas pelo CNJ. Com
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a prática de atos processuais e o acompanhamento do processo de forma eletrônica, é expandido, a partir de sexta-feira (1/3), para os feitos de natureza criminal na Justiça Federal da 3ª Região. A Resolução PRES n.o 258,
A campanha “Justiça pela Paz em Casa” chega a sua XIII edição com uma extensa programação no Pará, abrangendo desde a realização de palestras educativas até o esforço concentrado para a agilização de processos que envolvem violência contra a mulher, sobretudo feminicídio. Dados parciais reunidos
