O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, esteve reunido com o Presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, na tarde de segunda-feira (4/2). A desembargadora Maria de Fátima enfatizou que a Bahia está bem à frente
Entre os dias 28 e 30 de janeiro, foi realizado um curso de atualização para os instrutores em mediação e conciliação da capital. A capacitação ocorreu no auditório do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível de Curitiba (CEJUSC) e contou
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinaram uma Portaria conjunta instituindo, a título de projeto-piloto, o sistema de intimação pelo aplicativo whatsapp, denominado SIW. Em princípio, as
O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento do pequeno João Lucas, de quatro anos, será preenchido. Isso porque os pais dele participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada na manhã de 24/01, na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), na
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher, o Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza realizou ação educativa nesse sábado (26/01), com a distribuição de panfletos explicativos sobre a Lei Maria da Penha para foliões de bloco de pré-carnaval, localizado
O planeta Terra está superaquecido, todos os anos acompanhamos as métricas que dizem que o nível do mar está subindo. Há quem diga que é parte do ciclo da Terra e quem defenda que podem ser os efeitos do consumo desenfreado e da grande produção
A psicóloga do Núcleo Psicossocial de Acolhimento à Família (NUPAF) do Juizado, Adriana Baldez, explica que a Semana Justiça Pela Paz em Casa intensifica o julgamento dos processos de violência doméstica. “Acontece de uma forma mais intensa do que em outros períodos do ano, mas,
Buscando adequar os prédios que servem à Justiça Estadual para o atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão, o Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, atual Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, solicita aos Magistrados o devido preenchimento dos questionários relacionados ao mapeamento da situação
Instituída em 2017, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou os resultados do último biênio (2017/2018). Neste período, foram emitidas 787 deliberações e cumpridas 752, totalizando um percentual de
No último dia 30, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e o presidente eleito da Corte para o biênio 2019/2021, desembargador João Lages, assinaram conjuntamente ofício encaminhado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal
