A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 36ª Vara Federal, destinou, em 2018, recursos na ordem de R$ 1.673.646,23, provenientes do pagamento de prestação pecuniária, creditados na conta judicial à disposição daquela vara federal. Foram beneficiadas 22 instituições cadastradas, além da Secretaria Executiva
A Justiça Eleitoral caminha para mais um desafio em 2019: implementar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais de 3 mil zonas eleitorais do país. O objetivo é replicar, no pleito municipal de 2020, o sucesso da tramitação exclusivamente eletrônica dos pedidos de registro de
A força tarefa para digitalização de processos de execução penal oriundos do interior do estado finalizou o trabalho nesta terça-feira. Agora faltam os processos da capital para fechar o trabalho de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que permite o controle informatizado
A Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng) iniciou, em 16 de janeiro, a instalação da sinalização visual dos edifícios do TRF1 para adequação às normas de acessibilidade, em especial a ABNT NBR 9050/2015 que trata sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. A
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) publicou no Diário da Justiça, desta segunda-feira (21/01), Instrução Normativa que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Tocantins. O objetivo é tornar claro os termos que regem a medida e promover
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no transcorrer de 2018, 63 acordos em audiências de conciliação e mediação. O número é 61,5% maior que o registrado em 2017, quando foram contabilizados 39
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza agendou, durante o ano de 2018, 5.370 audiências de conciliação. O número mostra uma ampliação de 167% em relação ao ano anterior. O aumento resultou também no crescimento de audiências que
Em 2019, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizará a 13ª, 14ª e 15ª edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa: de 11 a 15 de março; de 19 a 23 de agosto e de 25 a 29 de novembro. A Semana Justiça
A vida do motorista de aplicativo José da Silva*, 29 anos, “entrou nos eixos” ao passar por audiência de custódia após prisão em flagrante por tráfico de drogas e associação criminosa, no ano de 2016. O juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros,
Por meio da Portaria 01/2019, a juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, determinou a adoção de sistema de inspeção de segurança por meio dos equipamentos detectores de metal como forma de controle de acesso às dependências do edifício do fórum local, visando identificar
