Adoção: Vara da Infância bate recorde pelo 3º ano seguido, no DF

Em 2018, 91 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento no Distrito Federal conquistaram um novo lar. Trata-se do terceiro recorde consecutivo em relação à quantidade de adotados por famílias do cadastro local e nacional na Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF).

Conciliação: busca por solução de conflitos cresce 20% em Joinville

A procura por meios alternativos para a resolução de conflitos, como mediação e conciliação, registrou acréscimo na comarca de Joinville, norte do Estado, maior cidade de Santa Catarina. O Cejusc instalado naquela unidade finalizou o ano com a marca de 230 atendimentos, contra 186 prestados

Audiência de custódia: com 19 mil, Rio triplica atendimento em 2018

Em 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atingiu a marca de 19.180 audiências de custódia realizadas de janeiro a dezembro nas Centrais de Custódia, localizadas em Benfica (Rio), Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. As audiências de custódia foram instituídas para

Priorização do 1º grau: tribunal reduz nº de diretores 11 para 4 na PB

Devido à necessidade de contenção de despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores. “A economia será destinada, quase

Justiça Restaurativa: Pacatuba (PI) cria comitê para fomentar o método

Foi instalado no dia 17 de dezembro de 2018, no Juízo da Comarca de Pacatuba o Comitê municipal de Justiça Restaurativa. O evento ainda teve como objetivo realizar a prestação das contas e das ações de diagnósticos, capacitações, desenvolvimento de ferramenta de gestão e início

Depoimento especial: Teresina ganha sala para oitiva de menores

Com o intento de garantir maior acolhimento e segurança ao menor vítima ou testemunha de violência, permitindo a coleta de depoimentos sem que os mesmos voltem a vivenciar momentos traumáticos, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí instalou, em 18 de dezembro, uma

SEEU: servidores do interior de RO têm curso sobre uso da plataforma

Nesta segunda-feira, dia 14 de janeiro, a equipe do Conselho Nacional de Justiça que veio a Rondônia para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta de acompanhamento da execução penal, fez mais uma capacitação voltada aos servidores do Judiciário, desta vez especificamente

Metas do Judiciário: Acre bate meta de julgamentos criminais em 2018

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou um número de processos equivalente a 100% da quantidade distribuída para o Órgão ao longo de 2018, pois entraram 2.237 novas ações e foi julgado e dado encaminhamento a essa mesma quantidade. Além desses,

Escolas teru00e3o 30 dias para enviar dados de alunos sem registro de paternidade (Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ)

Pai Presente: norma da Justiça de Tocantins fomenta reconhecimento

Por meio do Provimento nº 25, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (15/01), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) regulamentou a paternidade e maternidade socioafetiva e outros procedimentos relativos à paternidade biológica, no âmbito do programa Pai Presente, desenvolvido pelo Poder Judiciário do estado

Judicialização da saúde: Pará traça diretrizes para o 1º semestre

O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) realizou nesta sexta-feira, 11, a sua primeira reunião de trabalho do ano, que teve como pauta a avaliação do relatório produzido pela unidade para envio ao Conselho Nacional de Justiça. O Núcleo deliberou ainda, sobre a adoção

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