A violência contra as mulheres aumentou ou as vítimas se sentem cada vez mais confiantes em procurar a Justiça, o que provoca o crescimento dos dados estatísticos? A resposta é complexa, mas os resultados apresentados pelo Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher revelam que
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 23 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho, educação
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou no período de 10 a 13 e no dia 18 de dezembro, mutirão de audiências por videoconferência, com reeducandos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, Casa do Albergado e reeducandas da
Desde o dia 18 de dezembro, está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, criado para prestar apoio ao Fórum Nacional no monitoramento e resolução das demandas
O dito popular diz ‘antes tarde do que nunca’ e no caso de Oseias de Oliveira Frutuoso, 34 anos, o tarde chegou quase uma década depois. Após participar do primeiro encontro do projeto piloto do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde da última segunda-feira (17/12), a 14ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Saúde. Presidida excepcionalmente pelo juiz Eduardo Navarro, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá (especializada
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. A atividade, promovida em todos os tribunais estaduais, objetiva incentivar e acelerar a prestação jurisdicional nos casos de violência
O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGRPJe-JT) na 1ª Região realizou, na última sexta-feira (14/12), sua última reunião do ano. Integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), advogados, procuradores do Trabalho e demais colaboradores de unidades
Especializadas em apurar os casos de homicídios cometidos em Campo Grande, as duas varas do Tribunal do Júri tiveram um ano marcado por diversos casos de repercussão, audiências complexas e uma pauta de julgamentos que trouxe em média a realização de seis júris por semana,
Entre os 182 júris que efetivamente ocorreram durante o mês de novembro, quando as comarcas trabalharam concentrando esforços para realizar a apreciação popular de crimes dolosos (intencionais) contra a vida, sete foram ligados a feminicídio. Feira de Santana computou duas sessões de julgamento relativas a
