Em 2016, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou o projeto de digitalização do acervo e virtualização dos processos em todas as unidades administrativas e jurisdicionais, por meio da conversão dos processos judiciais e administrativos físicos em formato digital. Tal medida atende a Resolução
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), participou na segunda-feira (10/12), em Vitória, da assinatura do termo de cooperação técnica entre o Conselho e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para a implantação
O Mês Nacional do Júri terminou em Alagoas com 145 julgamentos realizados, o que representa 96,66% dos processos pautados. Ao todo, foram 97 réus condenados e 57 absolvidos. O mutirão, ocorrido no último mês de novembro, foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
As férias estão chegando e muitas crianças e adolescentes costumam viajar nesta época do ano. Por este motivo, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF orienta os pais ou responsáveis legais a verificarem com antecedência se existe a necessidade de
Esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária foi o objetivo do curso sobre Depoimento Especial, concluído na sexta-feira (30/11) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A abertura do evento ocorreu na quarta-feira
A Vara de Execução Criminal (VEC) da Comarca de Taquari definiu as entidades contempladas com as verbas depositadas em pagamento a penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. De um total de meio milhão de reais disponíveis, R$ 375.570,61 foram destinados à consecução de
Eles casaram na expectativa de viverem “felizes para sempre” mas, por algum motivo, resolveram buscar tal felicidade por caminhos diferentes. O divórcio apareceu como solução. Parece simples, mas para os envolvidos é um misto de emoções que precisam ser controladas da melhor maneira possível. E,
Assistentes sociais e psicólogos das Varas da Infância e Juventude do Sertão participaram de uma capacitação sobre as técnicas de Justiça Restaurativa com foco na socioeducação. O evento aconteceu nos dias 22 e 23, na Comarca de Patos, por solicitação do juiz Bruno Medrado dos
A Central de Monitoramento de Medidas Protetivas foi inaugurada nesta quinta-feira (29/11) com o objetivo de acompanhar a efetividade das medidas protetivas aplicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A unidade foi instalada no anexo do Juizado, localizado na
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preservada no tribunal. A iniciativa se dá apenas dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução
