Os usuários da Justiça passam a contar, a partir desta semana, com uma sala de audiências acessível no Fórum Cível do Juízo de Vitória, que funciona no Centro da Cidade. O ambiente, de uso compartilhado, possui uma rampa externa, feita exclusivamente para garantir total acessibilidade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já definiu seu Plano de Logística Sustentável para 2019. Aprovado durante sessão do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas no início deste mês (5/11), ele apresenta 34 ações que abrangem os oito temas dos incisos do artigo
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, assinou, nesta segunda-feira (12), a Portaria Interinstitucional nº 1/2018, destinada a uniformizar a regulamentação do procedimento da remição pela leitura no Estado de Goiás. A proposta foi elaborada conjuntamente pelo TJGO, Ministério Público,
A instalação do projeto-piloto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo completou dois meses em novembro. Trata-se de um serviço que oferece aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para embasar decisões relativas
O Projeto Com Viver, idealizado, implementado e coordenado por dois juízes goianos – Priscila Lopes da Silveira e Thiago Inácio Oliveira –, conquistou na última segunda-feira (12) o segundo lugar do Prêmio Patricia Acioli de Direitos Humanos na categoria Trabalhos de Magistrados. A iniciativa, inédita
O judiciário paulista promoveu 20.098 sessões na área cível durante a XIII Semana Nacional da Conciliação, promovida de 5 a 9 de novembro. As sessões aconteceram nos 222 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nas varas do Estado. 10.296 acordos foram firmados (51% de conciliações), com
O deferimento de uma tutela de urgência para internação de um dependente químico, na comarca de São Roque de Minas, pelo juiz Geraldo David Camargo, marcou na manhã desta quarta-feira, 14 de novembro, o lançamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais do programa “Pontualidade”,
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o país, a 13ª Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 5 a 9 de novembro e foi encerrada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com 7.958 pessoas atendidas. Foram 2. 693 audiências de conciliação designadas,
Para interromper o ciclo de delinquência da massa carcerária de Santa Catarina, 20 condenados da Penitenciária de Florianópolis participarão do projeto-modelo da Justiça Restaurativa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir do primeiro semestre de 2019. O programa consiste em unificar o
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, oficializa, nesta terça-feira (13/11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira melo, a doação de um ônibus de grande porte que servirá à área de Infância
