O Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM) completa seis anos de implantação no TJDFT. Marcada por atividades, projetos e importantes ações no enfrentamento à violência doméstica, a trajetória do NJM ao longo
Em Santa Catarina, a partir de 15 de outubro, toda pessoa presa em flagrante será apresentada a um juiz criminal no prazo de 24 horas após a comunicação do ato, em audiências de custódia. Para colocar em prática a determinação do Conselho Nacional de Justiça
A comarca de Blumenau promoveu, no último dia 17, a reinauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de forma a expandir os serviços prestados no local. Agora, além da atuação na esfera extraprocessual, o espaço passa a abranger também as demandas
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia 17, Portaria nº 9.660/18 sobre a nova edição do programa Judiciário Eficiente, que reconhece a produtividade das unidades judiciais de 1º Grau por meio da concessão de selos – Ouro, Prata e Bronze. O regulamento
Na última sexta-feira, 21/9, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Um dos princípios básicos para a inclusão dessas pessoas está no lema “Nada sobre nós sem nós”. Assim, para comemorar a data, o TJDFT divulgou dicas simples, mas importantes, para
O TJDFT divulgou os dados estatísticos dos 19 Juizados de Violência Doméstica e dos Tribunais do Júri, fruto de esforço concentrado realizado durante a semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 20 a 24 do último mês de agosto. Os
Com 332 servidores de 1º e 2º grau atuantes na modalidade de teletrabalho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem motivos para comemorar o Dia Internacional do Teletrabalho neste próximo domingo, dia 16 de setembro. Implementado em 2014 por meio de um projeto experimental,
No dia 29 de agosto foi entregue na cidade de Guarapuava mais uma viatura da Polícia Militar exclusiva para utilização no Programa Patrulha Maria da Penha, que presta atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar após o deferimento das medidas protetivas de
“Eu trabalho com a digitalização de documentos e processos para transformar o acervo físico em acervo digital. Há mais de dois anos eu estou tendo a oportunidade de ter uma vida nova, aprendendo funções e me renovando a cada dia “, esta é a rotina
Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e ao 2º Juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal. A medida passa valer dentro
