Os 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Porto Velho atenderão, em média, 50 audiências por dia, durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 20 a 24 de agosto. Foram agendadas 268
Desta segunda-feira (20) até sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece uma série de serviços gratuitos para a população, além de promover um Ciclo de Palestras com temáticas voltadas para o combate à violência contra as mulheres. As ações fazem parte da 11ª
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta segunda-feira (13), o mutirão criminal para a análise dos processos de presos provisórios. A medida da Administração do Judiciário Acreano visa reduzir o número de processos com pessoas presas provisoriamente nas unidades criminais da Capital e,
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) criou a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, a fim de atender à determinação da Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão, coordenada pela juíza auxiliar da Presidência Maria Cristina Costa, realizou
A 11ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa terá início no dia 20 de agosto. Durante esta semana, serão realizadas em todo o Estado de Goiás mais de 1.000 audiências em processos referentes à Lei Maria da Penha, sendo 200 deles só em
De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou encerrados), com um saldo positivo de 5.788 em relação ao número de processos novos recebidos pelo conjunto das três unidades no
A partir desta segunda-feira (13), as comarcas de Anajatuba e São Mateus passam a receber e processar 23 tipos de classes judiciais de âmbito cível exclusivamente de forma eletrônica, por meio do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). A implantação está prevista no cronograma de expansão
Os entusiastas da Justiça Restaurativa (JR) na Comarca de Santos, sejam eles integrantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo ou da sociedade civil, vêm envidando contínuos esforços para a expansão das práticas na cidade. O empenho resultou na Lei nº 3.371, de julho de 2017,
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está realizando o Mês Estadual do Tribunal do Júri, com 170 feitos pautados nas unidades judiciárias que possuem processos aptos às sessões do Júri. A gestora da Meta do Júri junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece eventos para campanha nacional 11ª Semana Justiça pela Paz
