O número de processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu 2% em 2016 e 11% em 2017. Um dos fatores decisivos para essa redução do acervo foi o trabalho desenvolvido por uma força-tarefa de servidores que atuou em 13 gabinetes de ministros
“O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição” (Lei 8.069/1990, artigo 27). Mesmo a Lei sendo clara, milhares de brasileiros ainda não possuem o nome do pai na certidão
No dia 30/7 teve início o estágio de convivência dos irmãos Sara (10 anos) e Jonas (11 anos), de Almirante Tamandaré, com o casal de adotantes Andreia e Jair, habilitados no Estado de Santa Catarina. O procedimento tramita na Vara da Infância e da Juventude
No início do dia de trabalho da última terça-feira, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém assistiram a uma palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, como parte da programação da
O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai sediar, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília (DF), o curso de formação sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. O treinamento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A programação da XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre 20 e 24/8 e será promovida pelos tribunais de Justiça do país, já foi definida pelo TJDFT para o Distrito Federal. Entre as atividades agendadas, serão realizadas palestras, lançamento
Lançado no último dia 10 de julho, o “Digitômetro”, ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo real, da quantidade de folhas digitalizadas e processos migrados para o sistema PJe pelas Varas Federais, contabiliza, atualmente, 880.550 folhas e 6.023 processos físicos digitalizados. Os dados podem ser
A partir do dia 14 de setembro, todos os Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher do DF passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico – PJe para a classe medidas protetivas. O sistema já funciona nos três juizados de Brasília e agora estará também
Três servidores com deficiência visual do TJDFT participaram, nesse domingo, 5/8, da 3ª Corrida de Olho na Saúde, realizada em frente ao Boulevard Shopping. A participação dos servidores foi viabilizada pelo Núcleo de Inclusão do Tribunal, em parceria com a Assejus e o Visão Institutos
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na manhã desta terça-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para discutir as atividades iniciais do órgão, criado por meio da resolução nº 238/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão tem
