O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu na manhã desta sexta-feira, 6 de julho, em seu gabinete, a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
O Núcleo Judiciário da Mulher do Distrito Federal – NJM/TJDFT divulgou, nesta quinta-feira, 5/7, o balanço das atividades desenvolvidas pelo projeto “Maria da Penha Vai à Escola (MPVE): educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, no 1º semestre de
O programa Audiências Concentradas da Infância e da Juventude foi realizado na última quarta-feira (4), na comarca de Formosa, atendendo ao Provimento n° 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram reavaliadas as situações de 26 crianças e adolescentes em acolhimento institucional nos abrigos das
“Eu esqueci que podia ser mulher. Esqueci que podia me arrumar. Porque, quando eu contei que fui assediada, me falaram que a culpa era minha.” A frase é de Sabrina*, vítima de violência doméstica, que ficou com sequelas na arcada dentária em razão das agressões.
A convite do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Guiné-Bissau, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Nações Unidas – Peacebuilding, o juiz responsável pelos trabalhos do Grupo Gestor
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, realizou nesta segunda-feira, dia 25, a entrega simbólica dos coletores “papa-pilhas”, que serão instalados em fóruns do interior do Estado. Participaram da cerimônia o juiz Fábio Soares,
A percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a medida promoveu uma redução de 1.500 copos plásticos, segundo levantamento
Depois de firmar parceria com a Universidade Federal da Paraíba, com vista à implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus), o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará, também, para tal propósito, com o suporte do Poder Executivo estadual.
Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada
Após o bom resultado de duas ações de coleta seletiva provisória, o TRF5, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental, irá instalar, de forma permanente, coletores para descarte de vários grupos de resíduos sólidos. Os coletores, que estavam no hall de entrada do edifício-sede durante
