A judicialização da saúde é uma questão que tem preocupado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, tanto pelo crescimento do número de ações, quanto pela necessidade de segurança jurídica à população. Unindo forças, os presidentes Manoel de Queiroz
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT já ultrapassou a marca dos 700 mil feitos distribuídos por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, desde que o sistema começou a ser implantado em julho de 2014. Um ano após o
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, inaugurou nesta terça-feira (3), a sala do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), agora instalada no setor 1 do 1º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da
A adesão imediata ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) foi uma das medidas mais efetivas diante das consequências da rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ocorrida no início deste ano, o motim resultou em
Ocorreu, no último domingo 24, a segunda edição da Visita Humanizada do Programa Amparando Filhos no Presídio Feminino Consuelo Nasser. Estiveram presentes mais de 20 filhos das reeducandas que cumprem pena na unidade prisional e são acompanhados pelo projeto na comarca de Goiânia. O evento
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) inaugurou, nesta quinta-feira (28), o 61ª Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade fica na comarca de Piranhas, localizada a 340 quilômetros da capital. Durante a inauguração da unidade, o gerente de
Da cesta básica para o gramado. É assim que o projeto Renascendo pelo Esporte, realizado com recursos da Vara de Execuções e Penas Alternativas – Vepema, beneficiou mais duas escolinhas de futebol. A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça,
O Tribunal de Justiça instalou no último mês, na comarca de Itajaí, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc – Temático Executivo Fiscal). Fruto do convênio n. 097/2017, firmado entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Itajaí, o novo órgão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) finalizou, no último mês, em todo o estado, o Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências, conduzido pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). A gravação audiovisual está contribuindo para agilizar a realização de audiências
O grupo “As Cores da Minha História”, um espaço para compartilhamento das vivências familiares, bem como de orientação e apoio profissional aos adotantes desenvolvido na comarca de Joinville, acaba de completar um ano. Sob a coordenação da psicóloga Francine Cassol Reimann de Quadros e da
