Para dar efetividade à garantia constitucional ao direito de toda criança e adolescente de viver em família, a Vara da Infância e da Juventude de Ariquemes, por meio do Núcleo Psicossocial do fórum da comarca, realiza a chamada a Busca Ativa como ferramenta que localiza
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes previsto pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O TJPA é o sexto tribunal
As iniciativas socioambientais adotadas pelo do Poder Judiciário começam a render frutos positivos. O consumo de copos descartáveis no TJRO, por exemplo, teve redução de 50% nos quatro primeiros meses deste ano. As informações mensuradas pelo almoxarifado (Almox) da Instituição foram encaminhadas ao Nuges- Núcleo
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP), desembargadora Sueli Pini, reuniu com o corregedor-geral da Polícia Militar do Amapá, Cel. Edilelson Madureira Batista, para discutir detalhes do acordo de cooperação técnica para a
As unidades de internação provisórias de Maceió passarão a contar, a partir do mês de julho, com o sistema de videoconferência, para a realização de audiências com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A medida foi anunciada durante reunião realizada na última quinta-feira (14), entre
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí realizará estudo visando à adaptação de sistemas de peticionamento e consulta processual eletrônicos para que sejam acessíveis a pessoas com deficiência visual. A medida atende solicitação formalizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí
Já está em vigor o Provimento n° 326/2018 da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas que regulamenta, no âmbito dos Juizados Especiais da Corte Estadual, a forma de publicação e documentação de sentenças em meio eletrônico com a utilização de sistema audiovisual e dá
No intuito de reduzir os índices de violência em Canavieiras, sul do Estado, a Vara Crime e a 2ª Promotoria de Justiça promoveram a Sessão de Constelação Familiar quarta-feira (20), às 9h, no Fórum Ministro Pedro dos Santos. O evento foi destinado a pessoas envolvidas
Nos dias 15 e 16 de junho, o ônibus da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande esteve em Amambai para atender a população indígena de 20 aldeias, de nove municípios da região. Somente nesses dois dias de trabalho foram realizadas
A comarca de Três Lagoas (MS) realizou audiência com três irmãos menores. Vítimas de abusos sexuais, duas meninas e um menino – de três, cinco e sete anos – foram ouvidos por meio de depoimento especial. A novidade do caso está no fato de a
