O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não
O edifício sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, passou por mais uma etapa de ampla reforma e de várias obras para recuperação, manutenção e modernização de suas dependências e instalações. As obras serão entregues nas próximas semanas e
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o balanço do primeiro Mutirão Carcerário de 2018, referente a presos provisórios do estado de Rondônia. A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à
Em 2017, ano da maior crise hídrica do DF, o TJDFT reduziu em 22% o consumo de água, contribuindo assim de forma efetiva para a economia do recurso em ano de racionamento. A quantidade de água economizada pelo Tribunal, 32.042 m³, é suficiente para o
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (7) o texto do anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Complementar 17, de 23 de janeiro 1997, e estabelece, no âmbito da Corte Estadual de Justiça, a reorganização da
Nesta terça-feira, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi fixada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 15 de setembro de 1972, durante a Conferência de Estocolmo. Ela tem como objetivo conscientizar a população sobre os
Duzentas pessoas – sentenciadas ao cumprimento de penas restritivas de direito – participarão, a partir do dia 25 deste mês de junho, de sete cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Oferecidos na Comarca de Manaus, os cursos
Com o propósito de reduzir o impacto dos resíduos sólidos decorrente de suas atividades sobre o meio ambiente, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) lembra nesta terça-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional da Reciclagem, confirmando a responsabilidade socioambiental da
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concluiu o cadastro de 56.372 presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar, em tempo real, as ordens de prisão emitidas pelo judiciário e
O 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em outubro de 2017, constatou uma redução de 9% no consumo de papel em órgãos do Poder Judiciário entre 2015 e 2016. Nesse período, o uso passou de três
