A Presidência do Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta nº 21, que amplia a competência do Grupo de Apoio criado para o julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a
Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para unidades judiciárias do estado. As comarcas nas quais o juiz passa a ter um assessor são
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, assinou ontem (3) o Termo de Cooperação Tecnológica entre o TJBA e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo da ação é ceder, gratuitamente, o direito de uso do Sistema Núcleo
Por meio da 2ª Vara Criminal de Petrolina e da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destina cerca de 366 mil reais a entidades responsáveis por ações sociais no Estado. Apenas na Comarca do Sertão, 20 entidades
A partir desta terça-feira (8), entra em vigor a Resolução nº 86, de 25 de abril de 2018, que altera a competência de várias unidades judiciárias da comarca de Goiânia, em cumprimento à Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da necessidade
A campanha de redução e conscientização do uso de copos descartáveis, realizada pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem surtido efeito positivo. A ação teve início em julho de 2017 com a distribuição de sete mil squeezes nas 79 comarcas
A Corregedoria-Geral da Justiça comemora, no dia 11 de maio (sexta-feira), os 10 Anos do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (Siga-ES). O evento acontecerá das 15 às 19 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). Em
A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá foi palco, no último sábado (05), da 30ª edição do programa Sábado Também é Dia de Negociar. A iniciativa consiste na convocação para audiências de conciliação dos processos relacionados a
Imediatamente após o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 ter sido disponibilizado para o TRF2, no dia 9 de abril, o Tribunal deu início a um esforço concentrado para a sua implantação na Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e
A Comarca de Ecoporanga realizou uma série de palestras para pais e alunos de cinco escolas públicas municipais e estaduais com o objetivo de combater a evasão escolar no município. A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal, do Ministério Público Estadual, da Ordem
