O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba deverão firmar convênio para que a Instituição de Ensino preste suporte para a implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O tema foi pauta de uma reunião realizada, na manhã
Cerca de 40 servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e de empresa terceirizada que atuam no Fórum Criminal de Belém concluíram, na sexta-feira, 27, o 1º Módulo do Curso de Libras, Linguagem Brasileira de Sinais, ministrado pela professora Cassia Mendes. A iniciativa do
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos promoverão no próximo dia 21 o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça. O evento vai discutir, entre outros temas, o
O presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Sabino da Silva Marques, informou que a Corte Estadual vem cumprindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que consiste em atualizar, mensalmente, no cadastro nacional criado pelo
A Sociedade Civil de Amparo à Velhice “Ninho de Amor”, de Afonso Cláudio, receberá recurso de penas pecuniárias para a execução do projeto “Cozinha da Melhor Idade”. Por meio do convênio, assinado no último dia 18 de abril, a entidade sem fins lucrativos receberá
Nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4938, na qual era questionado dispositivo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo à redistribuição de servidores do Judiciário da União. Na ação, a Associação
Os professores da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (ESEJE) Michelle Ariane de Lima Seabra e Marcio Justen de Oliveira estão ministrando na capital dois cursos de Capacitação Básica para Terceiros Facilitadores. As aulas acontecem nas segundas e sextas-feiras no auditório da
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Andremara dos Santos e a assessora da ministra Carmen Lúcia, Luísa Helena Lemos da Cruz estiveram em Boa Vista com o objetivo de verificar as condições das presas grávidas ou lactantes custodiadas na Cadeia Pública
Em uma manhã chuvosa de segunda-feira, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a jovem Rosana (nome fictício) ouve da filha de apenas 10 anos a indagação: “Mamãe, você é prostituta?”. A dona de casa se assusta com a pergunta, tenta se acalmar e questiona
A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma vistoria na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro de Iputinga, no Recife, na sexta-feira (20/4). O grupo iniciou um cronograma de visitas aos grandes estabelecimentos prisionais do Estado, no dia
