O Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri em 2017, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último mês de novembro, Mês Nacional
O Tribunal de Justiça do Acre tem se destacado em nível nacional pelo trabalho desenvolvido no combate à violência doméstica e familiar. Até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem reconhecido a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário Estadual. Exemplo
Atualmente, são recolhidos no prédio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por semana, mais de seis contentores grandes de resíduos recicláveis, com capacidade de mil litros cada. Esse material é destinado para a coleta seletiva solidária e contribui com o aumento da renda
O Poder Judiciário Estadual conta com uma importante ferramenta para garantir mais celeridade aos processos envolvendo réus presos ou adolescentes apreendidos: o serviço de notificação, citação e intimação de réus presos, que funciona junto à Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais e cumpre,
Os Juizados Especiais realizaram 1.065.744 julgamentos durante o biênio 2016/2018. No mesmo período, 683.299 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balança judiciária de 156%. Este parâmetro é usado para avaliar o desempenho da prestação jurisdicional. De acordo com dados divulgados na quarta-feira (10) pela
A busca pela redução dos índices de violência doméstica não se restringe no combate ao crime, mas também às ações preventivas. Em cumprimento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, entre outros itens, o fomento à rede de enfrentamento à
Belém sediará, entre os dias 21 e 23 do próximo mês de março, o 77º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça (Encoge). O evento reunirá Corregedores de Justiça dos Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal. O
Na segunda-feira, começou o treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a primeira turma dos servidores lotados na Central de Processamento Eletrônico (CPe), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. No total 45 assessores da CPe serão capacitados para operar o sistema
Um mutirão de baixas de processos nas unidades judiciárias de Primeira Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizado de fevereiro a abril de 2017, aumentou em 19% o número de feitos baixados, em relação ao mesmo período do ano anterior, mesmo diante
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) encaminhou para destruição, por meio da Assessoria Militar do TJES, 6.804 armas vinculadas a processos encerrados em 2017. Também foram destinados para destruição 35.772 munições, além de chumbos, facas, pólvora e equipamentos de caça em geral. Todo
