Informações da população carcerária de três estados já fazem parte do cadastro nacional de pessoas privadas de liberdade que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu. O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) começou a ser alimentado com dados dos Tribunais de Justiça
O Complexo Judiciário da Infância e Juventude da comarca de Campina Grande (PB) inaugurou, na última quinta-feira (14), uma nova sala para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço é voltado à realização de um procedimento diferenciado – depoimento
A guarda das armas de fogo, acessórios e munições nos fóruns do estado de Minas Gerais compromete a segurança e a integridade de quem circula pelos prédios do Judiciário, que não mantêm as condições ideais para o armazenamento desses artefatos. Dados da Corregedoria-Geral de Justiça
Na última quarta-feira (13/12), a juíza conciliadora de precatórios, Silvana Maria de Freitas, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, presidiu reunião com o objetivo de conciliar um processo de precatórios. O acordo histórico foi fechado após 21
“Eu nasci da cabeça, do coração, do corpo todo da minha mãe”. A frase de João Felipe, dita quando tinha dois anos, foi um marco para Wanda Maciel Marques e Antônio da Conceição Marques. Eles não escondem o orgulho do filho carinhoso e inteligente, adotado
A juíza Cláudia Marina Maimone Spagnuolo, titular da 11ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, promoveu na última terça-feira (12/12) a “Oficina Direito Sistêmico”, para apresentar a técnica Constelação Familiar a juízes, promotores de Justiça, funcionários do Setor
Completando 24 anos de atuação, o Programa “Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola”, coordenado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), finalizou 2017 atingindo a marca de 14.775 crianças atendidas em 36 comarcas do Estado. Espalhando informações sobre direitos e
Pela primeira vez a comarca de Rio Negro (MS) realizou uma audiência utilizando a técnica do depoimento especial. Coincidentemente, para a juíza substituta Bruna Tafarelo, que assumiu a comarca no início de novembro, também foi a primeira experiência com essa forma de trabalho. A juíza
Cerca de 40% dos 51 mil presos do Rio de Janeiro estão na faixa etária entre 22 e 29 anos, representando quase 20 mil pessoas que poderiam estar no mercado de trabalho. Entre os detentos mais idosos, são computados 15 presos com 80 ou mais
A partir de 2018, a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) poderá ofertar o curso de especialização em Direito Processual Civil, gratuitamente, aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual. O credenciamento da Emes para a oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu foi
