Para facilitar o acordo entre consumidores e credores, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a Semana Estadual da Conciliação, Prevenção e Tratamento do Superendividamento. A meta é realizar 480 audiências conciliatórias até esta sexta-feira (11/11). A ação é promovida por meio do Centro
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei Maria da Penha, viabilizando que se apliquem as ações indicadas no art. 22, VI, da
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (7/11), com o tema “Conciliação: Menos Conflitos e Mais Recomeços”. A campanha é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), coordenada pela 2ª
O TJDFT irá realizar a II Semana de Justiça Restaurativa no período de 14 a 18 de novembro, transmitida pelo Canal do Tribunal no YouTube. O objetivo é promover, divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Confira a programação e inscreva-se. O Tribunal, por meio do
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Ato da Presidência n. 72/2022, assinado pelo presidente, desembargador Paulo Velten, regulamentou a Política Estadual “Começar de Novo”, que consiste na reinserção de pessoas egressas do sistema prisional no mercado de trabalho, garantindo a disponibilização de
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024. Foram aclamados a desembargadora Nélia Caminha Jorge, que exercerá a Presidência da Corte no período; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles,
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug), promove na próxima sexta-feira (11/11) o Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, com a presença de sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São esperadas cerca de
Em apenas dez minutos, um cliente com pendência na Roraima Energia conseguiu ter sua situação resolvida com a empresa, sem necessidade de ação judicial. Isso foi possível graças ao projeto Guichê Virtual, da Coordenadoria de Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR),
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa no próximo dia 7 de novembro e vai até o dia 11 com 3.738 audiências pautadas no TRT da 5ª Região (TRT-5). Do total informado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) e pelos Centros de
Uma parceria desenvolvida entre a Prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu origem a mais uma ferramenta de combate à violência contra a mulher. Foi inaugurado no último dia 1º o Núcleo Psicoterapêutico Chiquinha Gonzaga (Neap),
