Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual cabe à Justiça comum estadual processar e julgar ação ajuizada por empreiteiro contra o contratante de seus serviços. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça realizou na manhã
O envolvimento dos homens na defesa das mulheres e na busca pela igualdade de gênero é uma das ferramentas para a contenção da onda de violência contra as mulheres em todo o mundo. Para marcar essa participação, celebra-se, no dia 6 de dezembro, o Dia Nacional da Mobilização dos Homens
Com especificidades próprias, o processo educacional de pessoas com autismo é diferente, mas não é impossível, nem inalcançável. Um amplo panorama das questões que envolvem a aprendizagem e a participação de autistas no ambiente escolar e universitário foram apresentados em painel do Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei
A inclusão de pessoas com autismo nas escolas, nos mercados de trabalho e nas políticas públicas de saúde marcaram os debates dos últimos três painéis do Seminário 10 anos da Lei Berenice Piana – conquistas e desafios, realizado na tarde desta quinta-feira (1º), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de
Pesquisa de Avaliação de Necessidades sobre o Tráfico Internacional de Pessoas e Crimes Correlatos aponta que os maiores alvos dos criminosos são as mulheres, com a finalidade de exploração sexual. A partir de levantamento da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o questionário, para a edição de 2022, da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Direcionada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e colaboradores e colaboradoras, a pesquisa, de caráter confidencial, poderá ser respondida entre os dias 5 e
Organizada há cinco anos pelo Grupo Mulheres do Brasil, a Caminhada Pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas reuniu centenas de pessoas neste domingo, em mais de 50 cidades brasileiras, com objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate e eliminação de todos os tipos de violência contra as
