As instituições públicas e privadas deveriam refletir, em sua composição, a diversidade étnico-racial da sociedade. Contudo, no Sistema de Justiça, em especial no Poder Judiciário, o quadro, segundo pesquisa do…
Lideranças femininas de diversos ramos do Poder Judiciário discutiram os avanços e dos desafios enfrentados na questão da representatividade na Justiça brasileira. A desigualdade na ocupação de espaços de destaque…
As indicações para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda carecem de ações afirmativas para garantir uma maior participação feminina no colegiado. Desde a criação do órgão, em…
A judicialização tem sido uma das vias mais utilizadas para a população acessar o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste momento, tramitam no país 543 mil processos relativos à saúde,…
As políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde que desaguam no Judiciário e norteiam as ações da magistratura e de profissionais…
Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para…
O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente e sem o devido compromisso no desempenho dos seus deveres funcionais, ante a morosidade na prestação…
A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes são prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, neste dia 16 de novembro, integra a “Mobilização Nacional pela…
Até a próxima quarta-feira, dia 16, estão abertas as inscrições para o curso de Capacitação em Propriedade Intelectual (PI) para o Judiciário, elaborado por e para juízes e ministrado pela…
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o atendimento ao público e o expediente interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão…
