CNJ oferece curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A partir desta segunda-feira (14/11), o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” está disponível na plataforma de ensino à distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Foto: SJTO/TRF1
Reserva de vagas para indígenas no Judiciário é tema de consulta pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta…
O relator do processo, conselheiro Vieira de Mello, apresentou o voto na 359ª Sessão Ordinária. Foto: G.Dettmar/Agência CNJ
CNJ define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março…
Desafios da judicialização da saúde serão debatidos no I Congresso Fonajus
As questões relacionadas à judicialização da saúde, como medicina baseada em evidências, incorporação de novas tecnologias, atualização do rol de procedimentos de planos de saúde, uso e qualificação dos subsídios…
Fotoi: IStock/TJPE
Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer natureza com a Administração Pública. Essa é a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Foto: Arquivo.
CNJ e Ipea selecionam pesquisadores para estudo sobre assédio na Justiça brasileira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 24, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), edital para a produção de pesquisas com o tema…
Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (16/8) em todo o paísSemana Justiça pela Paz em Casa promove mutirões de julgamentos sobre casos de violência contra as mulheres. Foto: Raphael Alves/TJAM
22ª Semana Justiça pela Paz em Casa reforça compromisso no combate à violência doméstica
Na véspera do Natal de 2020, um crime brutal chocou o Brasil, consternou os(as) magistrados(as) brasileiros(as) e impingiu profunda dor à família da juíza Viviane Vieira do Amaral. O feminicídio…
Foto: TV Justiça
Link CNJ analisa situação dos presídios em Pernambuco
As condições do sistema prisional do estado de Pernambuco são tema do Link CNJ desta quinta-feira (27/10). O programa, que vai ao ar às 21 horas, pela TV Justiça, entrevista…
Resultados parciais 5ª edição da série “Justiça Pesquisa” – 2022 - Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ
Pesquisas avaliam ação do Poder Judiciário na defesa ambiental e dos direitos humanos
Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia Legal” e sobre o “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos”…
Inovação no Sisbajud permite preservação de sigilo das ordens
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) ganhou recentemente uma nova funcionalidade. Agora as ordens judiciais podem ser emitidas pelo sistema, preservando o sigilo decretado pelo juiz,…