O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins participa em Vitória da Conquista/BA, nesta sexta-feira (30/8), do I Encontro dos Conselhos da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste. Em debate previsto para as 10 horas, o magistrado do
Está pronto o texto da minuta de resolução que definirá as regras para a implantação e o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o País. A versão final, que será analisada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu várias sugestões durante consulta pública que
A falta de vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo é tema de audiência pública que está sendo realizada na Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), responsável pelo julgamento de recursos relacionados à área da infância e da juventude. Para falar
Prevista para ocorrer nesta sexta-feira (30/8), a cerimônia que marcará o início do desmanche de duas aeronaves da Vasp estacionadas desde 2005 no pátio do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes–Gilberto Freyre foi adiada em razão da impossibilidade de comparecimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. A nova data será
Em quatro dias de funcionamento, o Censo Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já registrou a opinião de mais de 16% dos servidores. Até o começo da tarde desta quinta-feira (29/8), foram respondidos 50.212 questionários. De acordo com dados do Sistema de Gestão de Questionários
Três dos oito réus da ação penal pública referente ao caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí começaram a ser julgados nesta semana em Belo Horizonte/MG. Rogério Alan Rocha Rios, William Gomes de Miranda e Erinaldo de Vasconcelos Silva (conhecido como Júnior) respondem pelos crimes de homicídio qualificado e
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) divulgará, na próxima quarta-feira (4/9), o nome dos 300 inscritos no curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Elaborado em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo de Nações Unidas para a Infância (Unicef),
O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Formação dos Servidores do Poder Judiciário finalizou, nesta última terça-feira (27/8), a minuta do projeto de resolução que definirá as diretrizes que os tribunais deverão seguir para garantir a formação e capacitação de seus servidores. O objetivo é assegurar que a educação
Foram empossados nesta quarta-feira (28/8) 28 novos servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovados no primeiro concurso público do órgão. Após a cerimônia de assinatura do termo de posse, os novos integrantes do quadro do CNJ iniciaram o programa de ambientação no Conselho. O secretário-geral adjunto, Marivaldo Dantas, lembrou
Está no Ceará um homem de aproximadamente 80 anos que pode ser o detento mais antigo do País. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter sua punibilidade extinta pela Justiça, mas permanece, mesmo assim, em uma unidade destinada a abrigar acusados de
