As atividades do Núcleo de Promoção à Filiação, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), estão entre as principais iniciativas desenvolvidas no âmbito dos estados. O projeto surgiu após uma pesquisa de iniciação científica do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), orientada pela coordenadora do Núcleo, Ana
Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, completa três anos em 2013 tendo contribuído para 22.830 reconhecimentos espontâneos de paternidade. O programa, realizado em parceria com os tribunais de Justiça de todo o País, visa incentivar pais que não registraram seus filhos na
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram, nesta quinta-feira (8/8), do Seminário de Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo, e o juiz auxiliar da Presidência Paulo Cristovão Filho
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/8), a indicação do consultor legislativo do Senado Fabiano Augusto Martins Silveira e da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2013/2015. Aprovado com 55 votos favoráveis e 6 contrários, Martins Silveira ocupará a
Nas primeiras inspeções do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, a situação da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I) foi considerada crítica, com superlotação e falta de higiene. Foi nessa unidade que sete presos morreram no mês de março durante
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta de resolução (Resolução n. 177) que altera os percentuais definidos como limite para despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União. A proposta, aprovada por unanimidade na 173ª Sessão Extraordinária do Conselho, na terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, realiza, nesta sexta-feira (9/8), o II Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação, com o objetivo de desenvolver metodologias para a consolidação da recém-criada Rede Nacional de Cooperação (RNC). O evento começa às
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta última terça-feira (6/8), instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas infrações cometidas pelo juiz da infância e Juventude de Rolim de Moura, município de Rondônia. O magistrado é acusado de ter concedido indevidamente motocicleta, aprendida administrativamente e sob a responsabilidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (6/8), na sua 173ª Sessão Ordinária, investigar irregularidades no uso de veículo oficial pela esposa e por uma amiga do desembargador Belizário Antonio de Lacerda, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O pedido foi apresentado pelo
A Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é Mais Forte, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) pretende fomentar, na segunda fase da iniciativa, a participação de empresas e da sociedade civil na rede de proteção
