O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (8/8), reportagem da Rádio Justiça, que acompanhou a VII Jornada Lei Maria da Penha, realizada ontem, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O evento marcou o sétimo ano de vigência da lei, instituída para estimular o combate à violência doméstica e
Quatro soluções apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relatório que estudou formas de pacificar conflitos entre índios e proprietários rurais no estado do Mato Grosso do Sul, foram adotadas pela mesa de negociação do Ministério da Justiça – composta por representantes do governo federal, governo do Mato Grosso
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340), após sete anos em vigor, ainda não tem a efetividade que deveria ter no combate à violência doméstica e contra a mulher, alertou, nesta quarta-feira (7/8), o conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou da abertura da VII
De 1980 a 2010, o Brasil registrou o assassinato de 91.886 mulheres, destacou, nesta quarta-feira (7/8), a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, na abertura da VII Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sua sede em Brasília/DF. “Lamentavelmente o Brasil tem a
Representante da sociedade civil, indicado pelo Senado Federal, o conselheiro Bruno Dantas finaliza na sexta-feira (9/8) seu mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, ele foi responsável por projetos que resultaram em duas resoluções do conselho: a da ficha limpa e a de recursos repetitivos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dia 8 e 9 de agosto, treinamento sobre políticas públicas em conciliação e mediação para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O curso será ministrado pela desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini (TJAC) e pelos juízes Ricardo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou parcialmente um pedido de revisão disciplinar feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que arquivou um processo administrativo disciplinar contra o juiz Marco Antônio
Um homem proibido pela Justiça de se aproximar da ex-companheira acabou preso no Espírito Santo. A rapidez na ação se deveu ao acionamento do botão do pânico – dispositivo móvel de segurança, distribuído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) às mulheres vítimas de violência doméstica e
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (7/8) destaca a I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no município de Petrópolis/RJ. O evento foi organizado pelo tribunal de Justiça carioca e a Prefeitura de Petrópolis, entre outros. Para falar sobre o assunto, a servidora do
O coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Rigamonte, participa, nesta quarta-feira (7/8), às 10 horas, de reunião no Ministério da Justiça. Na ocasião o Conselho entregará o relatório final com as conclusões da comissão formada pelo CNJ para estudar
