O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6/8), instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por supostas práticas de irregularidades no exercício do cargo. Ao magistrado foram imputadas diversas irregularidades, como a realização de audiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, nesta terça-feira (6/8), por 90 dias, o prazo para conclusão dos estudos sobre a necessidade da Justiça Militar. O pedido de prorrogação foi apresentado pelo conselheiro Wellington Saraiva, coordenador do grupo de trabalho encarregado dos estudos. A criação de um grupo de trabalho
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) terá de nomear para o cargo de desembargador o candidato da lista tríplice que obteve a melhor avaliação. A decisão foi tomada por maioria de votos na 173ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na tarde desta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (6/8), por unanimidade, durante sua 173ª Sessão Ordinária, recomendação aos tribunais de todo o País para que criem varas especializadas no julgamento de processos relacionados ao acesso à saúde. Na mesma decisão, o conselho recomendou ao Judiciário prioridade no julgamento de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6/8), durante a 173ª Sessão Ordinária, manter a liminar do conselheiro Guilherme Calmon que suspendeu os atos que implicaram o bloqueio e a perda da posse de R$ 130 milhões do Banco Itaú, determinados pelo juiz Ari Ferreira de
A nova conselheira Gisela Gondin Ramos participou, nesta terça-feira (6/8), da 173ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira de seu mandato. Ela assumiu uma das vagas destinas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em substituição a Jorge Hélio Chaves de Oliveira, cujo mandato terminou no
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixa o cargo no dia 15 de agosto, participou, nesta terça-feira (6/8), da 173ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a última em que atuou como representante do Ministério Público Federal. “Foi um privilégio poder contribuir, ainda que modestamente, para os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta quarta-feira (7/8), a VII Jornada da Lei Maria da Penha. O evento será realizado no dia do aniversário da Lei n. 11.340/2006 – instituída justamente para fomentar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A jornada tem por objetivo
A advogada Gisela Gondin Ramos tomou posse, nesta segunda-feira (5/8), para um mandato de dois anos como conselheira do CNJ em uma das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade foi presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ, e contou com a participação de diversos
Do total de 10.461 processos analisados, o Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu 1.798 benefícios entre extinção de pena, livramento condicional e progressões de regime fechado para semiaberto. Os dados foram anunciados na última sexta-feira, no TJMS, com a presença do
