Juiz federal de São Paulo, o conselheiro Silvio Rocha participa, na próxima terça-feira (6/8), de sua última sessão como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu mandato se encerra no dia 8. Como presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai apresentar, a partir das 14 horas desta sexta-feira (2/8), na sua sede em Campo Grande/MS, o relatório final do Mutirão Carcerário que inspecionou o sistema penitenciário local e reexaminou 10.461 processos de presos condenados e provisórios. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lança, na segunda-feira (5/8), durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, cartilhas para auxiliar homens e mulheres
O Ministério Público de Santa Catarina interditou três asilos no primeiro semestre deste ano. A iniciativa faz parte do programa Melhor Idade, que vistoriou 53 entidades de acolhimento para idosos na capital e em outros 17 municípios do estado. O assunto é destaque desta sexta-feira (2/8) no programa CNJ no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura o caso de um preso que diz ter sido torturado até ficar cego e tetraplégico no presídio Antonio Amaro Alves, em Rio Branco/AC. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) vai pedir
A Justiça do Trabalho estuda incorporar ferramentas tecnológicas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para garantir maior acessibilidade a pessoas com deficiências física. A ideia é ampliar o acesso ao sistema e possibilitar, por exemplo, que pessoas com deficiência visual ou motora consigam utilizar a ferramenta. O anúncio foi feito pelo
“Um novo mundo se abriu para mim”. É assim que Daniela, 27 anos de idade, resume as mudanças ocorridas na vida dela um ano após completar o curso de cabeleireiro oferecido pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da cidade de Imperatriz, região metropolitana do Maranhão.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) apresentou, no XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, ocorrido em julho em Florianópolis/SC, o projeto de transcrição, organização e elaboração do acervo histórico da Corte. O assunto é destaque no programa CNJ no Ar desta quinta-feira (1º/8),
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta semana, a proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o porte de arma por agentes de segurança do Ministério Público e do Judiciário. A decisão foi tomada por unanimidade. A norma estabelece, entre outros pontos,
A secretária da Criança do Distrito Federal (DF), Rejane Guimarães Pitanga, garantiu, nesta quarta-feira (31/7), que até o fim do ano haverá a desativação da Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), também conhecida como Caje, palco de rebeliões, violência e mortes de adolescentes em conflito com a lei. O
