Representantes de tribunais de todo o País reúnem-se no próximo dia 5 de agosto para discutir e definir as diretrizes para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no final deste ano. O III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contará com a
A fabricante de materiais elétricos Romazi tem, entre seus funcionários, ex-detentos e pessoas que cumprem penas alternativas em Fortaleza/CE. Diariamente, 11 homens e mulheres produzem plugues, tomadas e interruptores e recebem, em troca do trabalho, 3/4 de um salário mínimo, conforme previsto na Lei de Execuções Penais (7.210/1984). A iniciativa
Adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Piauí e em Santa Catarina relataram à equipe do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), maus-tratos sofridos dentro das próprias unidades de internação. Os agressores seriam monitores das instituições, segundo os relatos colhidos pelas então juízas auxiliares do CNJ Cristiana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Manaus/AM, a partir das 14 horas de quinta-feira (1º/8), da solenidade de abertura do Seminário Alternativas Penais: Novas Perspectivas. O evento será promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam) e da
O projeto Fonte de Água Viva, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, é o destaque desta quarta-feira (31/7) do programa CNJ no Ar. O objetivo é acompanhar vítimas de violência doméstica com assistência social, médica e jurídica. Para falar sobre o assunto, o juiz titular da segunda
Terminou nessa quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta 18 (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) aguardam andamento há mais de 100 dias. O pedido de informações foi feito pelo corregedor nacional
A legislação sobre drogas no Brasil é genérica e deixa o juiz sem critérios para distinguir o grande do pequeno traficante. A crítica é da juíza Telma de Verçosa Roessing, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus/AM, que defende alterações legislativas para evitar condenações desproporcionais. “Realmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta quinta-feira (1º/8), a rodada de reuniões que vem realizando no Poder Judiciário de diversos estados a fim de divulgar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Dessa vez, o encontro ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a partir das
A página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Facebook tem atraído cada vez mais fãs. Neste mês de julho, a fanpage superou 230 mil curtidas. O número é sete vezes maior que o registrado no mesmo mês do ano passado. Na ocasião, o perfil do CNJ contava com pouco
Pesquisa realizada pela Justiça Eleitoral revela que mais de 95% dos eleitores consideram bom ou ótimo o atendimento nos cartórios eleitorais de São Paulo. Em entrevista ao programa CNJ no Ar, a porta-voz do TRE-SP, Eliana Passarelli, falará sobre essa eficiência. Outro tema no programa desta terça-feira (30/7) é a
