Os governos do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá, da Bahia e do Espírito Santo precisam desativar unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. A recomendação foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos governadores após visitar os sistemas socioeducativos estaduais de todo o país em
O Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Parelhas, no Rio Grande do Norte, determinou a interdição do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parelhas, de onde os presos deverão ser transferidos para outras unidades prisionais e até mesmo para residências. A decisão judicial, tomada em 5 de
O VII Encontro Nacional do Poder Judiciário será realizado em Belém/PA nos dias 18 e 19 de novembro. Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional
Três anos depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar a desativação do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Distrito Federal, a unidade prisional teve sua interdição parcial requerida no último dia 15/7 pelo Ministério Público do Distrito Federal à Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF). O CDP é
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado atualmente em mais de 590 varas em todo o País e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, passou a ser um programa permanente. Foi criada, neste mês, a Gerência de Projeto do PJe, que ficará subordinada
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (23/7) dá destaque ao problema da superlotação, uso de drogas, rebeliões e condições desumanas nos mais de 1,5 mil presídios brasileiros. Quem fala sobre o assunto é o presidente da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Mário
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumiu interinamente, nesta segunda-feira (22/7), a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em função do recesso do ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski ficará no cargo até o dia 31 deste mês. Esta é a segunda vez que
Casaram-se e foram felizes para sempre. Nas histórias de contos de fadas, os casais não se preocupam com um ponto importante para a grande festa: a verba. Detalhe que pode adiar o sonho por muitos anos, ou não. Para quem não se importa de casar ao lado de outros pares
O Portalzinho, página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada para crianças, está para completar um ano. Na comemoração de seu primeiro aniversário, as crianças é que ganharão presentes. Novos jogos, mais brincadeiras e um concurso de redação e desenho são as novidades que a equipe do Portalzinho está elaborando
Juízes de todo o Brasil voltarão a se reunir no segundo encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que será realizado no próximo dia 9 de agosto, em São Paulo/SP. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Recomendação n. 38/2011, essa rede tem por objetivo conferir maior
