A coleta do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual será tema de um curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a organização civil de interesse público Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), oferecerá a partir do próximo
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, está sendo utilizado em mais de 590 varas em todo o País. Até o início de junho, o sistema estava em funcionamento em 31 tribunais, incluindo todos os Tribunais Regionais do
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (10/7) destaca duas matérias especiais da Rádio Justiça sobre as ações do Poder Judiciário de São Paulo e de Minas Gerais para garantir a segurança dos torcedores durante a Copa do Mundo de 2014, com os Juizados do Torcedor. Destaca também as regras
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medidas cautelares nos autos de dois Mandados de Segurança impetrados por entidades de classe da magistratura nacional contra a Resolução n. 170, de fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma regulamenta a participação de magistrados
Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram, de 2012 para cá, 46.621 processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública que tramitam há mais de um ano e meio na Justiça. A expectativa é de que, até o final deste
O grupo de trabalho que reúne integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Casa Civil, do Ministério da Justiça e do Ministério Público conheceu, nesta segunda-feira (8/7), o atual cadastro que faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília/DF, o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. O objetivo é discutir e propor soluções para as dificuldades enfrentadas pela mulher no sistema prisional brasileiro, em que muitas de suas necessidades de gênero não são
Foi publicado, na última quinta-feira (4/7), o Provimento n. 33 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta o registro e a averbação de descrição de área relativos a Glebas Públicas Federais situadas na Amazônia Legal. O objetivo do Provimento é garantir a efetiva regularização fundiária na região da Amazônia Legal.
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (9/7) destaca duas matérias especiais da Rádio Justiça: o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo e o Museu da Justiça do Rio e Janeiro. Outro assunto no programa de hoje é o projeto Verão com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará Mutirão Carcerário no estado do Ceará no período de 6 de agosto a 6 de setembro deste ano, em dois polos: Fortaleza e Juazeiro do Norte. Serão inspecionadas unidades prisionais e reexaminados cerca de 17 mil processos, de condenados e presos provisórios. O
